Você sabia que é possível recuperar parte do ICMS pago em compras?

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nfpNa verdade isso não funciona para todas as localidades, mas em São Paulo existe o Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento.

Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal.

Mas e se eu não sou de São Paulo?
Aqui está a informação que interessa para quem não mora no estado mais populoso do País. Grande parte das lojas online tem sede em São Paulo, por conta disso, você que faz compra pela internet pode ter direito a parte do ICMS.

Normalmente, as compras pela internet exigem cadastro prévio. Com isso, a compra já fica ligada ao CPF, que depois é usado para a distribuição dos créditos de ICMS. Na prática, não interessa sua localização, se você comprou online de lojas situadas em São Paulo, terá direito.

Como receber o valor correspondente?
nfp1O cadastro no programa é feito via internet, através do site da Nota Fiscal Paulista, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo: www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Na barra lateral na esquerda tem um espaço indicando que você consulte seu CPF. Após, abrirá a página de cadastro.

O fato interessante da Nota fiscal Paulista, é que você não precisa fazer uma inscrição prévia para, só a partir daí, começar a valer suas notas. O vínculo é automático, sem você precisar solicitar.

Mesmo que, na maioria das vezes o valor não chegue perto dos 30% do ICMS, o legal aqui é essa possibilidade de ter um dinheiro seu lá guardado que você nem sabia.

Resgate
Todo o processo é feito online e de forma rápida e simples. Para retirar o valor, é necessário que você tenha acumulado pelo menos R$25,00. Após isso, você insere seus dados bancários e pronto, em até dez dias úteis o dinheiro estará em sua conta.

Além dos valores adquiridos através de compras, também existem sorteios de valor que vão acrescendo ao seu saldo para ser resgatado posteriormente.

Fernando Cunha ©

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